O útero de substituição, frequentemente referido de forma popular, embora não adequada, como “barriga de aluguel”, representa uma alternativa para possibilitar a gestação biológica em situações onde há ausência de útero, ou em casos de falha de implantação, por fator uterino.
Esse método, que carrega consigo uma complexidade tanto emocional quanto legal, exige uma compreensão aprofundada e atenção às legislações que variam conforme a região geográfica.
Além do acompanhamento médico, todo o procedimento e a gestação em si envolvem também uma jornada de esperança e desafios para as pessoas envolvidas. Este artigo pretende oferecer uma visão clara sobre como o útero de substituição se apresenta como uma solução para quem sonha em ter filhos biológicos, abordando os aspectos legais, éticos e procedimentais no contexto brasileiro.
Ao mergulhar nesta leitura, você terá a oportunidade de entender melhor os critérios, processos e regulamentações que norteiam o uso do útero de substituição no país, esclarecendo dúvidas e proporcionando um caminho informativo para quem considera essa opção no seu projeto de vida familiar.
O que é útero de substituição?
O útero de substituição representa uma abordagem significativa dentro das técnicas de reprodução assistida, proporcionando uma alternativa valiosa para pessoas que enfrentam desafios únicos na jornada para se tornarem pais.
Ao incorporar gametas dos futuros pais ou de doadores, este método possibilita a formação de um embrião, que é então transferido para o útero da mulher que gestará para o casal, ou para o pai solo, que deseja um filho biológico.
Essencialmente, ele oferece uma oportunidade para indivíduos ou casais que, por diversos motivos de saúde, encontram-se impossibilitados de gestar.
Tal procedimento não apenas abre caminhos para a realização do sonho da parentalidade, mas também envolve considerações éticas, legais e emocionais profundas, exigindo um quadro regulatório cuidadoso para garantir a segurança e o bem-estar de todas as partes envolvidas.
Em que casos é indicado o tratamento com útero de substituição?
A técnica do útero de substituição representa uma evolução notável na medicina reprodutiva, ultrapassando fronteiras antes consideradas intransponíveis e oferecendo novos horizontes para quem deseja vivenciar a paternidade e a maternidade.
Trata-se de uma opção avançada e inclusiva, concebida para atender a uma gama diversificada de necessidades e aspirações.
Mulheres impossibilitadas de gestar devido a problemas ou ausência do útero, casais homoafetivos masculinos que desejam ser pais, casais heteroafetivos formados por um homem cis e uma mulheres trans, e homens com desejo de paternidade que escolhem embarcar na jornada de se tornarem pais independentemente, encontram neste método uma ponte para a realização de seus sonhos familiares.
Essa abordagem destaca a importância de adaptar a ciência às variadas estruturas familiares e contextos pessoais, evidenciando um compromisso com a facilitação da parentalidade, independente das circunstâncias individuais ou desafios enfrentados.
Entenda a regulamentação sobre útero de substituição no Brasil
No Brasil, a Resolução 2320/22 do Conselho Federal de Medicina é a pedra angular na regulamentação do útero de substituição, estabelecendo os fatores éticos e legais para a prática. Ela deixa claro, por exemplo, a proibição da comercialização da prática.
O documento delineia os contornos éticos essenciais e garante a segurança e respeito por todos os envolvidos, criando um ambiente de transparência e confiança para quem busca essa modalidade de reprodução assistida.
Além de definir claramente os critérios e procedimentos, a resolução enfatiza a importância da orientação por profissionais qualificados, assegurando que os processos sejam compreendidos e seguidos conforme as normas estabelecidas, reforçando a necessidade de um acompanhamento especializado para navegar por este complexo panorama legal e médico.
Segundo a regulamentação, a mulher que engravidará, deverá ser parente de até quarto grau de um dos envolvidos no tratamento e deve ter ao menos um filho.
Todas as pessoas do tratamento passam por avaliação médica, com documento comprovando saúde física e mental dos envolvidos. A mulher que engravida, deve receber todo o suporte de saúde pré natal necessário da pessoa ou casal para o qual ela realiza o tratamento.
Como funciona o procedimento de útero de substituição
O procedimento de útero de substituição é caracterizado por uma série de etapas detalhadas e minuciosas, começando com a seleção criteriosa do útero substituto, seguindo com procedimentos de reprodução assistida, a fertilização in vitro (FIV), para a concepção dos embriões.
A fase inicial é importante para o sucesso do processo e é seguida pela etapa delicada de transferir os embriões formados para o útero da gestante substituta, onde eles terão a oportunidade de se desenvolver até o nascimento.
Durante todo o percurso, um acompanhamento médico e psicológico rigoroso é indispensável, visando assegurar não apenas o sucesso técnico do procedimento, mas também o suporte emocional e o bem-estar integral de todas as partes envolvidas, enfatizando a importância de uma jornada segura e humanizada na busca pela realização do sonho da paternidade e maternidade.
Útero de substituição é uma prática que se tornou uma luz de esperança para muitas pessoas que sonham em formar uma família, mas enfrentam obstáculos físicos ou de saúde, como mulheres que passaram pela cirurgia de histerectomia (remoção de útero), ou que já nasceram sem útero, que impedem a gestação natural.
A decisão de optar por essa prática é profundamente pessoal e requer consideração cuidadosa, apoio profissional e compreensão das implicações legais e emocionais. Esperamos que as informações fornecidas ajudem a esclarecer suas dúvidas e a orientar sua escolha.
Considerando que o útero de substituição sempre envolve a utilização da fertilização in vitro, convidamos você a ler mais sobre esse procedimento. Por isso, leia também o nosso artigo: O Que é Fertilização in Vitro? — 5 Informações que Você Precisa Saber sobre a FIV!
