A reprodução assistida e a união homoafetiva passou a ser uma realidade em 2013, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) viabilizou que essas técnicas poderiam também beneficiar os casais da comunidade LGBTQIA+.
Ainda existem muitas dúvidas a respeito do assunto e, para esclarecê-las, criamos este artigo com as informações mais importantes. Confira!
Reprodução assistida e união homoafetiva: tire as suas dúvidas
Tratando-se de reprodução assistida e união homoafetiva, existem muitas dúvidas a respeito das opções disponíveis e como funciona os tratamentos. Veja as principais abaixo!
Só os casais homoafetivos femininos podem ter filhos por reprodução assistida?
As técnicas de reprodução assistida beneficiam casais homoafetivos tanto femininos quanto masculinos. Os homens, podem contar com a Fertilização in Vitro (FIV), sendo necessário recorrer a uma doadora de óvulos que pode ser do banco de doação ou de uma parente, conforme foi recentemente estabelecido pelo CFM.
Além disso, é preciso de um útero de substituição, ou seja, uma pessoa que irá gestar o bebê, que deve ser uma parente do casal de até 4º grau. Lembrando que não pode ter caráter comercial. Essa pessoa irá receber um acompanhamento psicológico para ter todo o suporte necessário durante a gestação.
Na FIV, a fecundação ocorre em laboratório, incubando os espermatozoides de um dos parceiros ─ não é permitido misturar os sêmens ─ com o óvulo da doadora. Após o desenvolvimento do embrião, que leva de três a cinco dias, ele será transferido para o útero de substituição.
Só existe a opção de inseminação artificial para casais homoafetivos femininos?
Os casais homoafetivos femininos podem optar entre duas técnicas de reprodução assistida:
Na IA, são feitos vários exames para verificar se as pacientes possuem condições para gestar, como é o caso da histerossalpingografia, que analisa se as tubas uterinas não estão obstruídas. Além disso, é preciso que a parceira que irá gestar preferencialmente tenha até 37 anos, para melhores taxas de sucesso.
Feito isso, a parceira que estiver mais apta para engravidar precisará realizar o tratamento de estimulação ovariana para crescimento dos folículos ovarianos. Esse crescimento é acompanhado por ultrassom e com o tamanho adequado é feito o gatilho para ovulação e inseminação com o sêmen de um doador ocorre após 36 horas.
No caso da IA, ele é preparado, concentrando os espermatozoides móveis, para, posteriormente, introduzi-los na cavidade uterina da paciente, para que a fecundação ocorra naturalmente.
Já na FIV, as pacientes também precisam realizar exames para avaliar fatores como a reserva ovariana, e recorrer à doação de sêmen. Como a fecundação ocorre em laboratório, os óvulos de uma das parceiras precisam ser coletados.
Para isso, a parceira escolhida também deve realizar o tratamento de estimulação ovariana e, quando os folículos estiverem desenvolvidos, é feita a coleta dos óvulos, que serão fertilizados no laboratório com os espermatozoides.
Quando o embrião se desenvolver, o que leva cerca de três a cinco dias, ele será transferido para o útero, e aqui existem duas opções:
- os embriões podem ser transferidos para a cavidade uterina da mulher que doou o óvulo;
- a transferência embrionária pode ser para a outra parceira, que é chamado de gestação compartilhada, ou seja, uma doa o óvulo enquanto a outra gesta.
A doação do sêmen pode ser de um conhecimento/parente?
Obrigatoriamente, o sêmen vem de doação anônima, que pode ser de um banco nacional ou internacional. Todo o processo é mediado pela clínica de reprodução humana.
Em casais homoafetivos femininos uma das duas parceiras pode doar os óvulos?
Sim! Desde que preencha os critérios necessários para ovodoação, uma ou as duas podem doar óvulos. Funciona assim, a paciente doa os seus óvulos para outra que precise e, em contrapartida, tem parte do seu tratamento custeado pela receptora. Nesse caso, a doação é anônima
É difícil registrar o bebê em nome dos dois pais ou mães?
A reprodução assistida e a união homoafetiva é uma conquista muito importante para a comunidade LGBTQIA+ e, hoje, além de poder contar com essas técnicas, o registro do bebê no nome de ambos os responsáveis é muito mais fácil do que era antes.
A clínica responsável pelo tratamento emite um relatório com os dados do procedimento. Este documento precisa de reconhecimento de firma de todos os envolvidos.
Gostou de saber mais sobre esse assunto? Confira também o artigo sobre dez mitos e verdades da reprodução humana!
