A busca por direitos iguais começa nos estágios mais básicos da vida em sociedade. Para casais homoafetivos, isso significa poder demonstrar afeto sem medo de sofrer qualquer tipo de violência, ter a possibilidade de se casar e conseguir compartilhar benefícios com o marido ou com a esposa e, principalmente, poder escolher ter filhos e formar uma família.
E tudo isso, é muito recente na sociedade brasileira. Apenas em 2010 foi reconhecida pelo STJ a dupla maternidade, após adoção de 2 crianças no RS.
E a partir de 2013, a Regulamentação nº 2013/13 do Conselho Federal de Medicina regulamentou o tratamento de casais homoafetivos e tratamentos para maternidade e paternidade solo.
Entender sobre os tratamentos de reprodução assistida pode te ajudar a escolher a opção da gravidez homoafetiva que seja ideal para você e o seu parceiro(a).
Quer saber quais são elas e as suas características? Neste artigo você verá:
- o direito da união estável para casais homoafetivos;
- casais homoafetivos compostos por mulheres — Como funciona?
- casais homoafetivos compostos por homens — Como funciona?
O direito da união estável para casais homoafetivos
Desde 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva no Brasil, o casamento se tornou uma realidade para casais que sonham em ter o mesmo direito que o restante da população.
Na decisão, o então ministro Ayres Britto citou o “direito à busca da felicidade”. Hoje, casais homoafetivos têm esse direito também por meio da reprodução assistida. Outro sonho antigo, comum e básico — o de gerar o próprio filho com quem você ama — agora faz parte da realidade da nossa sociedade.
A resolução aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) estabelece algumas regras para casais homoafetivos que desejam engravidar.
Então, conheça quais métodos estão disponíveis no país e como funcionam as etapas de cada um deles.
Casais homoafetivos compostos por mulheres — Como funciona?
Para casais formados por duas mulheres, existem duas opções — ambas feitas com doadores de sêmen anônimos. No Brasil, não é permitido que um amigo, parente ou conhecido do casal seja o doador do sêmen, a não ser em caso de coparentalidade, ou seja, quando o conhecido assume o papel legal de pai.
Assim, as mulheres devem recorrer a um banco de doadores, nacional ou internacional. Já nos brasileiros, é possível ter acesso a informações como o biotipo, a altura, o peso e os hobbies do doador.
Nos bancos norte-americanos, o detalhamento é ainda maior. As futuras mães têm acesso a um histórico pessoal e familiar completo, além de muitos deles já contagem com uma triagem genética prévia, para mais de 200 doenças autossômicas recessivas (doenças genéticas em que é necessário o gene do pai biológico e da mãe biológica para que o bebê expresse a doença).
Elas podem também, em alguns casos, ouvir a voz do doador em um áudio, saber como é a letra dele por meio de uma carta escrita à mão.
Cada tratamento tem sua especificidade e uma taxa de gravidez diferente. Cabe ao casal escolher qual recorrer, caso não haja nenhuma limitação que contra indique a Inseminação, por exemplo. São dois tipos muito comuns de tratamentos que podem ser feitos para os casais homoafetivos femininos. São eles:
Inseminação artificial
Após a avaliação médica, se não houver limitações em relação às chances de gravidez e as duas mulheres forem aptas, o casal deve decidir quem vai passar pelo procedimento, tendo a ciência de que com a inseminação, a mãe biológica será a mesma que terá o filho.
Na inseminação artificial, a ovulação é induzida em uma das mulheres por meio de medicamentos injetáveis, e acompanhada por ultrassons, na clínica.
Quando os folículos estão no tamanho ideal para desencadear a ovulação, a paciente recebe uma injeção de HCG. Depois de 36 horas, ela é levada para o laboratório onde o sêmen selecionado do banco de doadores anônimos foi descongelado e é feita a injeção intra uterina, com um cateter do sêmen preparado.
A taxa de gravidez com inseminação artificial varia de 20% a 30%. O sucesso depende de uma série de fatores, como a idade da mulher, a normalidade das tubas, a qualidade do sêmen após descongelamento, e outras variáveis que podem reduzir as chances de obesidade, endometriose, tabagismo.
FIV (Fertilização in vitro)
A fertilização in vitro permite a participação das duas mulheres na hora de realizar o sonho de ser mãe. Os óvulos de uma delas podem ser coletados, fertilizados e transferidos para o útero da outra mulher, que vai gerar a criança. O procedimento também pode ser feito apenas em uma das mulheres.
Na FIV, também é usado um medicamento injetável para induzir o desenvolvimento dos folículos, porém em doses maiores que na inseminação.
Em seguida, o médico acompanha por ultrassom o progresso para saber quando será aplicada a última injeção, para amadurecimento dos óvulos. Isso acontece apenas quando os folículos atingem o tamanho adequado.
Passadas as 36 horas da aplicação da última injeção, os óvulos são coletados. A coleta é feita com anestesia geral, em um procedimento que dura entre 20 e 30 minutos. Em seguida, os óvulos são fertilizados com os espermatozoides do sêmen descongelados.
Cada um desses óvulos pode formar um embrião, a depender da qualidade dos óvulos e do espermatozóide, no geral a taxa de fertilização varia entre 50 a 80%.
Após a fertilização, os embriões se desenvolvem em uma incubadora, e no quinto dia, são avaliados pelo embriologista e recebem uma classificação, que se correlaciona com a qualidade embrionária.
Após a formação do embrião, existem duas possibilidades em realizar a transferência embrionária, ou com o embrião a fresco, resultante do ciclo de fertilização em andamento, ou, após congelamento e preparo endometrial. Esse método é o mais realizado hoje, e com excelentes taxas de sucesso.
A taxa média de gravidez com a fertilização in vitro varia entre 45% e 60%. Mas, também pode variar de acordo com a idade da paciente, e fatores que possam influenciar na qualidade de óvulos, ou na implantação do embrião.
Casais homoafetivos compostos por homens — Como funciona?
Os casais homoafetivos formados por dois homens contam com apenas uma opção na hora de formar uma família com a ajuda da reprodução assistida: a fertilização de óvulos que serão transferidos para um “útero de substituição”.
Os óvulos que serão fertilizados devem ser selecionados de um banco de doadoras, anônimas. Assim como para o casal de mulheres, os óvulos não podem ser de uma amiga ou conhecida do casal, a não ser que esta assuma a maternidade legal, o que caracteriza um caso de coparentalidade.
Quando usamos óvulos frescos, no dia da coleta dos óvulos da doadora, é feita também a coleta do sêmen de um ou dos dois futuros pais. Outra possibilidade é o uso de óvulos congelados, o que possibilita também uso de banco de óvulos internacionais, a um custo mais elevado, que o uso de óvulos de brasileiras.
Os embriões são fertilizados e podem ser congelados ou transferidos a fresco para o “útero de substituição”.
O CFM estabelece que a mulher que engravida, deve ser de uma parente de até quarto grau. Ou seja, a mulher que vai gerar o bebê pode ser a irmã, a mãe, a avó, a tia ou até a prima de um dos pais. Antes da realização do processo é necessário uma avaliação psicológica de todos os envolvidos.
O conselho havia definido um limite anterior de parentes até o segundo grau, o que excluía a possibilidade de tias e primas participarem do processo. A prática conhecida como “barriga de aluguel”, quando a mulher é paga para gerar o bebê, é proibida no Brasil.
Hoje, esses tratamentos são a demonstração do progresso e das conquistas de quem luta por direitos iguais! Os casais homoafetivos que desejam engravidar têm acesso a essa possibilidade com a ajuda da evolução nas técnicas de reprodução assistida!
A adoção não é mais a única opção para estes casais. E, quem sonha em ter filhos biológicos, pode realizar este sonho pelas técnicas descritas acima.
Você tem interesse em ter um filho com seu marido ou com sua esposa e quer saber mais sobre as técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos? Entre em contato com a VidaBemVinda e saiba qual é o melhor caminho!
