O sonho de ter filhos e constituir uma família já é realidade para os casais homoafetivos no Brasil. Com opções que vão desde a adoção até métodos de reprodução assistida, homens e mulheres encontram diversas possibilidades de aumentar a família. A inseminação artificial para casais homoafetivos e a FIV faz parte dessas opções.
Neste post, falaremos sobre os três principais métodos disponíveis para que os casais homoafetivos possam ter filhos. Confira!
Adotar uma criança é um ato de amor e de solidariedade que, por muito tempo, representou a única opção para os casais homoafetivos interessados em constituir família com filhos. Com o reconhecimento do casamento civil entre casais homoafetivos, em 2013, o processo — antes doloroso e burocrático, que muitas vezes precisava ser realizado com intervenção judicial — agora é bem mais simples.
A regulamentação do casamento homoafetivo iguala os direitos com relação aos casais heterossexuais. Desse modo, os requisitos para a adoção são apenas aqueles previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O primeiro passo é ir até a Vara de Família, Infância e Juventude mais próxima da residência do casal para obter a lista de documentos necessários para dar início ao processo.
Entre as exigências, os candidatos à adoção precisam apresentar atestado de antecedentes criminais, relatórios de saúde física e mental e fotos da residência do casal. Também é necessário comprovar o vínculo afetivo. Além disso, os candidatos são entrevistados por psicólogos e assistentes sociais ao longo do processo de adoção.
Desde 2011, o Conselho Federal de Medicina permitiu técnicas de reprodução assistida em relacionamento de pessoas com o mesmo sexo, como a inseminação artificial para casais homoafetivos, tecnicamente conhecida como inseminação intrauterina.
Para os casais compostos por duas mulheres, é possível fazer a inseminação artificial com sêmen doado, proveniente de bancos de sêmen nacionais ou internacionais,. É realizada a estimulação dos ovários de uma das mulheres e, no momento próximo à ovulação, é realizada a injeção do sêmen preparado para dentro do útero. A taxa de sucesso varia entre 10% e 20%.
Antes de optar pela inseminação artificial, o casal precisa fazer um check-up em uma clínica de fertilidade para se informar sobre fatores de riscos para a gravidez e as chances de sucesso. Entre eles estão:
Os casais de homens interessados em ter filhos por meio da reprodução assistida podem recorrer à fertilização in vitro.
Neste caso, o óvulo deverá ser doado por uma doadora anônima ou de uma parente de até quarto grau, e é preciso que alguma mulher na família (até o quarto grau de parentesco) esteja disposta a receber o embrião e gestar a criança, conhecido como doação temporária do útero. A taxa de sucesso gira em torno de 45% a 60%.
O casal precisa decidir de quem será o sêmen utilizado e fazer testes como espermograma completo e índice de fragmentação do DNA espermático para determinar se há alterações que podem ser corrigidas antes do tratamento. Casais de mulheres também podem recorrer a essa técnica utilizando o sêmen de doador anônimo e as duas podem participar do processo, conhecido como gestação compartilhada.
Nesse artigo, mostramos as principais formas disponíveis para os casais homoafetivos que desejam ter filhos e aumentar a família. É importante ressaltar que os métodos de reprodução assistida são delicados e o sucesso depende de muitas variáveis relacionadas à saúde do casal.
Por isso, é necessário agendar uma consulta em uma clínica especializada para esclarecer o procedimento e avaliar a melhor opção para cada caso.
E então, gostou do post? Ainda ficou com dúvidas sobre algum desses procedimentos? Conta nos comentários.
Por Dra. Fernanda Imperial Carneiro Liez
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Formada pela Faculdade de Medicina do ABC. Fez residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Especialização em Reprodução Humana no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP).
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